Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Para TJ, discussão não gera dano moral

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados